O Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética, Lda., pessoa coletiva e matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto n.º 504 738 003, com o capital social de € 50.000, com sede na Rua de Camões, n.º 19, 4000-144 Porto, com o número de telefone 223 390 600 (chamada para a rede fixa nacional), fax 223 390 609 (chamada para a rede fixa nacional) e endereço de e-mail geral@lev.pt é titular da marca Lev — Your Nutrition Experts e responsável pela exploração do site www.lev.pt.
O acesso e utilização do site www.lev.pt, bem como a aquisição dos produtos e serviços disponíveis através do mesmo estão sujeitos às condições abaixo apresentadas, as quais, em caso de utilização e/ou de compra efectuada através do presente site, se consideram integralmente aceites pelo Cliente.
As condições de utilização podem ser atualizadas ocasionalmente, pelo que aconselhamos a visita regular à nossa página para conhecimento de eventuais alterações.
O acesso ao site tem caráter temporário, pelo que reservamos o direito de retirar ou alterar quaisquer serviços, produtos e promoções e/ou de restringir ocasionalmente o acesso a algumas áreas do site sem qualquer aviso prévio.
O Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética, Lda. não se responsabiliza por qualquer indisponibilidade temporária do site ou por quaisquer danos ou perdas que possam advir da utilização de informação contida no site que não lhe sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
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O Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética, Lda., enquanto fornecedor de bens e serviços, compromete-se a respeitar a legislação em vigor aplicável ao comércio eletrónico, à Protecção de Dados Pessoais.
As presentes condições gerais aplicam-se exclusivamente a clientes que sejam pessoas singulares e consumidores e não a comerciantes ou pessoas colectivas. As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.
As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre o Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética, Lda. (titular da marca Lev — Your Nutrition Experts) e o Cliente, incluindo o ato da encomenda dos diversos bens e serviços prestados pelo Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética, Lda., e respectivas condições de entrega e pagamento da mercadoria. Estas condições regulam todas as etapas da venda dos bens e serviços transacionados entre o Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética, Lda. e o Cliente através do site www.lev.pt
O Cliente poderá efetuar a sua encomenda on-line, através do site www.lev.pt. Para efetuar uma encomenda, o cliente tem de ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda. Primeiramente o Cliente terá que fazer o registo, cedendo os dados pessoais. Quando o Cliente efetuar encomendas, deve efetuar o Login e terá no fim desta operação de aceitar as condições de venda descritas, assim como os preços e descrição dos produtos contemplados na transação. A expedição das encomendas é efetuada exclusivamente para Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Se o Cliente residir fora das zonas de entrega mencionadas anteriormente e desejar uma entrega no estrangeiro, a encomenda fica sujeita a confirmação.
Ao valor dos produtos acrescem os portes de envio com um custo de 7,50 euros para Portugal Continental, de 40 euros para as ilhas dos Açores e Madeira e mediante orçamento para Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, França e Reino Unido. Na falta de disponibilidade do produto, o Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética, Lda. compromete-se a informar o Cliente e a substituir o mesmo por outro produto de preço equivalente, à escolha do Cliente. Em alternativa o Cliente poderá optar pelo reembolso dos montantes pagos, no prazo máximo de 30 dias a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade.
Uma vez efetuada a encomenda, o Cliente receberá um e-mail de confirmação.
Caso não receba o e-mail de confirmação, deve contactar o nosso serviço de apoio ao Cliente, via e-mail para geral@lev.pt.
O Cliente tem à sua disposição as seguintes formas de pagamento:
Multibanco ou Homebanking – juntamente com o e-mail da confirmação da encomenda são enviados os dados de pagamento. Ao finalizar a sua encomenda, será gerada uma referência Multibanco e o Cliente receberá igualmente esta referência no e-mail de confirmação da encomenda, embora esta também seja disponibilizada no fim da encomenda. Os produtos são reservados durante 3 dias, conforme o prazo de pagamento por Multibanco.
Para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco, o Cliente tem de selecionar a opção “Pagamento de Serviços/Compras” e inserir a entidade, referência e valor correspondentes. Caso não haja o pagamento da encomenda durante o prazo acima referido, a encomenda será automaticamente cancelada.
Cartão de Crédito ou Débito – Após ter selecionado a opção de pagamento por cartão de crédito, deverá indicar os dados necessários do seu cartão de crédito, nomeadamente o número, a data de validade e o código de segurança do mesmo, e clicar no botão “Confirmar Encomenda”.
Se o pagamento for recusado, será apresentada ao cliente uma mensagem com a indicação do erro verificado. Nestas situações, sugerimos ao cliente que volte a tentar e, caso o problema persista, recomendamos que entre em contacto com o seu banco ou a entidade emissora do cartão de crédito para mais informações.
Uma vez efetuado o pagamento, o valor será debitado da conta do cartão de crédito do cliente. Se, por algum motivo, tivermos de anular parte ou a totalidade da encomenda, procederemos ao reembolso do valor correspondente num prazo de 10 dias úteis. A transação refletir-se-á no extrato do cartão do cliente ao fim de 5 dias úteis a contar da data em que foi efetuada.
De forma a proteger os nossos clientes de potenciais fraudes, poderemos, eventualmente, solicitar informação adicional, de modo a facilitar-nos a análise do pagamento. Se não obtivermos resposta ao nosso pedido num prazo de 3 dias úteis, procederemos à anulação da encomenda e ao respetivo reembolso.
Salvo em casos excecionais, as encomendas concluídas e pagas por Multibanco serão expedidas no próprio dia do pagamento, desde que este tenha sido efetuado em dia útil até às 14h. As encomendas pagas após essa hora serão, salvo casos excepcionais, expedidas no dia útil seguinte. Após confirmação do pagamento a encomenda é entregue em dias úteis, num prazo médio de 72 horas em Portugal Continental e até 144 horas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Para qualquer dúvida relacionada com a sua encomenda (morada de entrega, confirmação de pagamento, produtos Lev, etc.), deve contactar o nosso serviço de apoio ao Cliente via e-mail para o endereço: geral@lev.pt.
A sua encomenda é tratada de forma prioritária. As encomendas são entregues de Segunda-feira a Sexta-feira, com exceção dos feriados locais ou nacionais, na morada que o Cliente indicar ao efetuar as mesmas (exceto apartados). Para isso, basta fornecer-nos a morada onde a entrega deverá ser efectuada entre as 9h e as 18h. Será feita uma tentativa de entrega por um estafeta da transportadora escolhida na morada indicada pelo Cliente. Não é possível escolher uma hora de entrega específica, dado que a mesma estará condicionada pela rota definida pela transportadora para o estafeta no dia da entrega. O fornecimento de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode originar a devolução da encomenda ao Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética, Lda., originando custos adicionais para o Cliente, pelo que recomendamos que este se certifique sempre de que a morada de entrega indicada aquando do registo da encomenda está efetivamente correta e completa. Uma vez processada a encomenda, não é possível alterar a morada de entrega, nem os dados de faturação indicados.
A encomenda será sempre enviada para a morada selecionada aquando do registo da encomenda pelo serviço Chronopost. Se a morada de entrega indicada pelo cliente estiver incorreta ou incompleta, o estafeta dos Chronopost não terá forma de lhe deixar uma notificação, pelo que a encomenda entrará de imediato em processo de devolução ao Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética, Lda.
Os preços estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. Qualquer modificação do IVA em vigor será refletida nos preços dos produtos, os quais poderão ser modificados a qualquer momento sem aviso prévio.
O preço facturado ao Cliente será sempre o preço indicado no site no momento da Encomenda.
O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo, e sem outros custos a não ser os custos da devolução, no prazo de 14 dias após a receção da encomenda. O Cliente deverá garantir que o(s) artigo(s) devolvido(s) chega(m) às nossas instalações no prazo de 28 dias a contar da sua entrega.
A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, produtos com sinais de terem sido utilizados e produtos com a etiqueta do transitário colada diretamente na embalagem, não serão aceites. Também não será aceite a devolução de produtos que, pela sua natureza, sejam susceptíveis de deterioração, incluindo todos os produtos com data de validade inferior a um mês.
No caso de devolução de produtos que não poderão ser aceites nos termos acima definidos, o cliente perderá o direito a ser reembolsado e terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) nas instalações do Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética, Lda., acima identificadas, suportando os custos da recolha.
Para exercer o seu direito de devolução, o Cliente deverá contactar o nosso serviço de Apoio e Informação, através do e-mail geral@lev.pt ou do número de fax 223 390 609 (chamada para a rede fixa nacional), declarar expressamente que pretende exercer o direito de livre resolução, especificar o número da encomenda, a descrição ou a referência do(s) produto(s) que pretende devolver e qual a forma de reembolso que deseja.
O reembolso poderá ser feito através de transferência bancária ou através de um cupão de reembolso, o qual tem uma validade de 12 meses a contar da data da sua emissão.
Findo esse prazo, não haverá lugar a um novo reembolso. O Cliente terá também de ter em atenção se o produto que pretende devolver foi adquirido no âmbito de alguma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta, caso em que terá de devolver não só o produto adquirido, mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra. Ambos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente mencionadas.
Sem prejuízo do contacto prévio com o nosso serviço de “Apoio e Informação ao Cliente”, o Cliente deve enviar o(s) artigo(s) objecto de devolução, acompanhado(s) com a respectiva declaração de resolução, da qual constem os dados acima referidos, para a seguinte morada:
Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética, Lda.
R. dos Ervideiros,
3800-639 Cacia
Portugal
A eventual troca de artigos adquiridos através do site www.lev.pt fica sujeita ao procedimento previsto para as devoluções, conforme descrito no item 7º – Devoluções.
Os reembolsos devidos ao Cliente serão processados o mais rapidamente possível, salvaguardando-se, no entanto, o prazo máximo de 14 dias a contar da receção da mercadoria devolvida nos nossos armazéns.
Em caso de devolução por facto imputável ao Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética, Lda. (produtos com defeito ou diferentes dos artigos efetivamente encomendados), os respetivos gastos de envio serão reembolsados ao Cliente, excepto no caso de encomenda de múltiplos produtos em que apenas alguns apresentam defeito ou tiverem sido trocados, caso em que não haverá reembolso dos gastos de envio.
Se o pagamento tiver sido feito por Multibanco será pedido ao Cliente que forneça os dados da conta para a qual pretende que o valor do reembolso seja transferido.
O Cliente pode optar por ser reembolsado através de um cupão de desconto a descontar numa compra através do site www.lev.pt, independentemente do método de pagamento original. O cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo. Findo esse prazo, não haverá lugar a qualquer tipo de reembolso.
Os produtos defeituosos beneficiam da garantia de dois anos.
O Cliente deverá denunciar a falta de conformidade do bem num prazo máximo de dois meses após o conhecimento do defeito. O Cliente poderá optar, por esta ordem, por exigir ao Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética, Lda:
1º – a reparação do produto;
2º – a sua substituição;
3º – a redução do preço ou a resolução do contrato.
Exceptuam-se do prazo geral de dois anos os bens perecíveis cuja garantia coincide com o seu prazo de validade, necessariamente limitada atendendo às características deste tipo de bens.
O Cliente autoriza a recolha e tratamento informático dos seus dados pessoais Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética Lda. incluindo todos os dados divulgados no momento do registo no sítio www.lev.pt.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se ao registo no site www.lev.pt, que lhe dará direito a receber, se assim o indicar expressamente, a nossa newsletter com informação sobre as novidades, os serviços e produtos da marca Lev — Your Nutrition Experts e à execução e gestão dos contratos de compra e venda de produtos da marca Lev — Your Nutrition Experts.
O Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética Lda. informa que os dados pessoais recolhidos ficarão incorporados nos ficheiros desta empresa e destinam-se a otimizar a gestão e a prestação dos serviços contratados, ou a contratar, por V. Exa., bem como a informá-lo sobre todas as novidades, ofertas, serviços e produtos da marca Lev® — Your Nutrition Experts. A inserção dos dados pessoais pelo Cliente implica o seu consentimento para a respetiva recolha e tratamento. O Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética Lda. compromete-se a assegurar a privacidade dos utilizadores registados. Todavia, e apesar dos esforços para os proteger, os dados pessoais recolhidos via internet podem circular na rede sem condições de segurança, havendo sempre o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual serão eliminados.
As entidades responsáveis pela recolha e tratamento dos dados são o Laboratório Francediet – Fabrico de Produtos de Dietética Lda. e a sociedade do mesmo grupo, Protiminho – Design e Publicidade, Lda., pessoa colectiva n.º 507 386 620, com sede na rua Rua de Camões, 19, 4000-144 Porto, podendo o Cliente exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, atualização, retificação, cancelamento e oposição, mediante pedido escrito para o endereço de correio electrónico geral@lev.pt ou por carta registada enviada para a morada Avenida da Boavista, nº 1837, Piso 11, 11.3 Edifício Burgo 4100-133 Porto (Portugal).
Caso tenha qualquer sugestão ou questão a colocar, agradecemos que nos contacte por qualquer das formas acima indicadas.
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Os pagamentos por cartão de crédito o cliente usufrui das vantagens de liquidez e de prazos de pagamento que o seu banco lhe oferece.
A Lev — Your Nutrition Experts usa um sofisticado mecanismo interno e externo de deteção e prevenção de ações indicadoras de fraude. Através desta prevenção, é possível verificar a autenticidade de todos os pagamentos efetuados on-line, salvaguardando, em simultâneo, a integridade e segurança dos dados dos nossos clientes, bem como a identificação dos mesmos. Esta segurança é possibilitada pela tecnologia SSL (Secure Socket Layer), que encripta as comunicações geradas entre o computador do cliente e o nosso servidor, para que as mesmas não possam ser interceptadas. Como tal, a Lev — Your Nutrition Experts reserva-se ao direito de recusar o pagamento de uma encomenda por uma transação que seja considerada ilícita. Todas e quaisquer atividades consideradas ilegais serão, de imediato, reportadas às autoridades competentes.
O 3D Secure é um protocolo de comunicação desenvolvido para melhorar a segurança dos pagamentos online e possibilitar a autenticação do utilizador do cartão de crédito junto do banco emissor do mesmo. Ao efetuar um pagamento numa loja online, é acionado um processo que verifica se o cartão utilizado é válido. Caso seja, os sistemas de segurança associados ao protocolo 3D Secure verificam a identidade do cliente, recorrendo, em tempo real, ao emissor do cartão de crédito. Desta forma valida a identidade do cliente e informa o sistema da loja de que o cartão utilizado é legítimo.
Aviso: Os pagamentos são sempre efetuados em euros, mesmo quando os preços estão apresentados noutras moedas. Algumas entidades bancárias podem cobrar taxas de câmbio. A Lev — Your Nutrition Experts é totalmente alheia a este facto e não assume qualquer responsabilidade pelo mesmo.